Gestão de Barjas Negri fechou 2020 com R$ 173 milhões em caixa
Por José Admir Moraes Leite*
A Prefeitura de Piracicaba fechou o exercício de 2020 com R$ 173 milhões em caixa. O que eles representam? Significa dizer que em 1º de janeiro de 2021, a prefeitura tinha em caixa (bancos), cerca de R$ 173 milhões disponíveis. Parte desses recursos, estavam comprometidas com despesas que ocorreriam no exercício de 2021, os chamados Restos a Pagar, no valor de R$ 85 milhões e outra parte, R$ 88 milhões estavam livres de aplicação. Eram R$ 88 milhões para o novo prefeito aplicar em qualquer atividade ou programa. Esses números foram divulgados e debatidos em audiência pública realizada em 03 de junho de 2024, na Câmara de Vereadores de Piracicaba.
Em um artigo publicado nos veículos de comunicação de Piracicaba na sexta-feira, 28 de junho, intitulado “Por que as obras estão acontecendo só agora?”, o prefeito Luciano Almeida (PP) tentou justificar sua péssima gestão, culpando a pandemia do Coronavírus e, ousadamente, mentindo para a população ao afirmar que encontrou a Prefeitura de Piracicaba desorganizada e sem dinheiro em caixa. Ele declarou: “Sem previsão orçamentária, eu não poderia iniciar ou abrir qualquer tipo de licitação.”
Como Secretário Municipal de Finanças desde 2005, eu afirmo que isso não é verdade. Os resultados do exercício de 2020 foram expressivos e refletiram a boa situação financeira da Prefeitura, fruto do trabalho e das medidas implementadas desde o início do mandato do prefeito Barjas Negri, em 2017. Medidas importantes, como o contingenciamento de recursos, o planejamento adequado das despesas e contenção de gastos, garantiram o pagamento de todas as contas em dia, mesmo diante da crise financeira que atingiu o país e afetou as receitas dos municípios brasileiros, especialmente no segundo quadrimestre de 2020, agravada pela pandemia do novo coronavírus.
Como titular da pasta de Finanças, posso afirmar que terminamos 2020 com todos os pagamentos programados para dezembro quitados, incluindo salários de servidores, encargos e obrigações, fornecedores, energia elétrica, limpeza pública, convênios, repasses ao terceiro setor, entre eles hospitais, prestadores de serviços e empreiteiras. Todas as despesas registradas no SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), programadas para pagamento em 30 de dezembro, sem exceção, tinham cobertura financeira. Dessa forma, cumprimos os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e buscamos incessantemente o equilíbrio fiscal do orçamento público. Além disso, todas as obras contratadas e os contratos de serviços inscritos em restos a pagar tinham os recursos garantidos para suas conclusões e continuidades em 2021.
Os R$ 88 milhões em caixa, existente no início do ano de 2021, eram excedentes, mais que suficientes para novas despesas do início do mandato do prefeito Luciano Almeida. Portanto, afirmar que não havia dinheiro em caixa é fake news, com o único objetivo de tentar apaziguar o alto índice de rejeição de seu governo e explicar o caos que a atual administração causou na cidade em 2024.
Outro ponto importante que temos que destacar no artigo é a fala do prefeito em justificar a ausência de obras no município: “sem previsão orçamentária eu não poderia iniciar ou abrir qualquer tipo de licitação”. Ora, Sr. Prefeito, nos parece que o senhor desconhece as leis orçamentárias, pois já em 2021, teve início a elaboração do novo PPA (Plano Plurianual), elaborado pela sua equipe e a partir de 2022, ele foi colocado em prática através dos orçamentos anuais de 2022, 2023 e 2024. Isto quer dizer que, a falta de “previsão orçamentária” citada era fruto do seu próprio planejamento. Vergonhoso!
Esses resultados da gestão passada foram alcançados apesar dos desafios encontrados, mostrando a eficácia das políticas financeiras implementadas. A atual administração está usando desculpas infundadas para encobrir sua ineficiência e gestão desastrosa. Em vez de culpar as circunstâncias passadas, deveria focar em soluções reais para melhorar a situação atual da cidade e não deixar para fazer obras em vésperas das eleições municipais.
Sabemos também que existem burocracias, mas tentar jogar a culpa em outra administração para desviar a atenção da falta de planejamento e competência do seu governo não é adequado, especialmente em período eleitoral. Seria mais honesto assumir os erros e dizer a verdade à população: em quatro anos de mandato, o senhor não soube administrar uma cidade gloriosa como Piracicaba.
*José Admir Moraes Leite é economista formado pela Unicamp, servidor público aposentado e foi secretário Municipal de Finanças do município de Piracicaba de 2005 a 2020.
