Helinho sem comissionados?

A falta de informação traz preocupação àqueles que esperam ser convocados para compor o novo governo

Comissionados 1

Quem esperava ser convocado ainda este ano para integrar o governo de Helinho Zanatta (PSD), na função de comissionado, está um tanto quanto confuso e preocupado sobre o que pode acontecer, depois que a Justiça julgou inconstitucional os 129 cargos comissionados que haviam sido criados em Piracicaba. Como o novo prefeito vai desatar esse nó? Será que ele vai ter que começar seu governo somente com o secretariado, sem nenhum comissionado? Até que se estabeleça a legalidade desse processo, como ficará sua equipe técnico/política?

Comissionados 2

Como informa a matéria do G1, de fevereiro deste ano, a decisão de inconstitucionalidade dos cargos comissionados veio após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público, sob provocação do MCCP, em outubro de 2023. De acordo com o desembargador Carlos Monnerat, afirma a matéria, os cargos em questão “não retratam atribuições de assessoramento, chefia e direção, mas sim funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais - o que viola o que diz a Constituição Estadual sobre cargos comissionados”. Nesse sentido, eles deveriam ser desempenhados por pessoas concursadas e não por comissionados.

Comissionados 3

Moral da história, o prefeito Helinho Zanatta terá 120 dias, a partir de 1 de janeiro de 2025, para adequar os cargos, fazendo os ajustes necessários de todas as funções comissionadas. É mais uma bomba para o novo prefeito. Tudo indica que quem esperava ser chamado para compor o novo governo, vai ter que esperar um pouco mais. Pode ser também que seja chamado, mas se a Justiça for novamente acionada e constatar novas falhas nas adequações feitas, novos problemas surgirão, bem mais complexos, e cairão novamente no colo do chefe do Executivo.

Prefeitura

Consultada sobre a situação dos comissionados, a prefeitura respondeu, no final da tarde de hoje, que “o PL (Projeto de Lei regulamentando os cargos) está sendo redigido e será encaminhado à Câmara Municipal.”

Radical...

Laércio Trevisan (PL) é considerado um vereador polêmico por excelência. Seu temperamento forte perturba. Sem contar sua postura um tanto quanto radical para definir posição. Chegou a apoiar o governo Barjas Negri (PSDB), depois foi para a oposição. Chegou a apoiar Luciano Almeida (PP), depois foi para a oposição. E já começa a manifestar que não será um voto fácil a favor dos projetos do novo governo, de Helinho Zanatta (PSD). Seu potencial para o desequilíbrio não é baixo e isso faz disparar o sensor de cautela ao seu redor e no próprio governo que entra.

Pero no mucho

O que estaria por traz dessa postura arisca de Laércio Trevisan? Ele acha que as pessoas se incomodam com ele devido à sua liberdade: O que ele diz a respeito do seu futuro próximo? “Continuo presidente, fundador do PL em Piracicaba e isso incomoda alguns. Tenho a liberdade de ser independente, e tenho apoio do presidente estadual do PL, Tadeu Candelária, pelo trabalho que desenvolvo no partido e na cidade de Piracicaba. Devo satisfação, portanto, ao meu presidente de partido. Aos demais [membros do PL], devo apenas o meu respeito, como sempre fiz na minha vida política partidária.” Da base ou da oposição. O tempo dirá.