LA, amigo do Onça
E o prefeito nada fez para resolver o problema dos comissionados, que está no colo de Helinho Zanatta
DA SÉRIE RETROSPECTIVA 2024
Em uma nota rápida publicada no site da Prefeitura de Piracicaba, o governo municipal deixou claro em fevereiro de 2024 que “teve conhecimento, por meio do Diário Oficial do Estado, do Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou a inconstitucionalidade de diferentes cargos comissionados criados pela Lei nº 9356, de dezembro de 2019.” O processo é fruto de uma iniciativa do Movimento Contra a Corrupção de Piracicaba (MCCP).
Sim, 2019 era governo Barjas Negri (PSDB), mas estava registrada a informações e a necessidade de alguma medida de Luciano Almeida (PP) para contornar o problema. A questão é que sem normatização das funções de cada cargo, a assessoria política, para compor o quadro de indicados pelo prefeito, simplesmente desapareceria.
A nota informava que a representação da inconstitucionalidade no Ministério Público se referia aos cargos de Assessor de Políticas Públicas, Assessor Especial de Projeto, Assessor Especial em Gestão Pública, Assessor de Serviço Militar e Chefe da Junta do Serviço Militar. A Prefeitura, na ocasião, informou ao Ministério Público que os cargos são relacionados a direção, chefia e assessoramento.
O X da questão é que o governo municipal confirmou que ia dar o encaminhamento necessário para desatar o nó. “Diante da decisão do Tribunal de Justiça, a Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, tomará as medidas judiciais cabíveis.”
Mas não foi isso o que aconteceu. O problema ficou nos escaninhos da procuradoria e só voltou a ser notícia depois das eleições municipais e bem próximo de Helinho Zanatta (PSD) tomar posse. É fato que LA não movimentou uma palha para equacionar o abacaxi.
Moral da história, o prefeito Helinho Zanatta terá 120 dias, a partir de 1 de janeiro de 2025, para adequar os cargos, fazendo os ajustes necessários de todas as funções comissionadas. Tudo indica que quem esperava ser chamado para compor o novo governo como simples assessor, vai ter que esperar um pouco mais. Por enquanto, só serão chamados os integrantes de cargo de diretoria e de chefia, com lei específica e garantia da função.
LA amigo do Onça?