Piracicaba recebeu R$ 5,57 mi pelo programa IGM SUS Paulista para investir em Saúde em 2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba recebeu este ano, do Governo do Estado de São Paulo, repasse de recursos financeiros 239% acima do foi destinado ao município em 2023. No ano passado foram destinados R$ 1.641.100,00 ao município. Neste ano, já entraram nos cofres da prefeitura local R$ 5.571.534,50. O que representa um incremento de R$ 3.930.434,50 de um ano para outro só para saúde.
O número foi divulgado na última sexta-feira (21), durante solenidade de autorização para o repasse antecipado de valores relacionados ao programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Na oportunidade, Marcelo Pinto de Carvalho, ordenador de despesas da SMS, e Elisa Usberti, assistente social do Serviço de Avaliação e Controle (SAC), representaram o prefeito Luciano Almeida no evento, que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, e do diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS-X), Moisés Taglietta.
Como o próprio ordenador de despesas da pasta de Saúde de Piracicaba, Pinto de Carvalho, disse, “esse é um dinheiro destinado à Atenção Básica e para as ações emergenciais de combate à dengue no ano de 2024.” Vale destacar que houve um crescimento exponencial do número de casos de dengue no município, passando de 2.818 casos confirmados (2023) para 25.257 casos positivos (2024), somente até o dia 25 de junho, segundo a Vigilância Epidemiológica (VE).
Os recursos do IGM SUS Paulista segue um critério de valor ascendente conforme a vulnerabilidade de cada município. Ou seja, quem precisa mais, recebe mais. Está no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde que o aporte em questão (cerca de R$ 700 milhões em 2024) é estruturado de forma escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. Isso significa que os repasses são feitos de acordo com a colocação do município em seis faixas distintas de classificação. Ou seja, quanto mais vulnerável o município, maior o repasse.
Mesmo assim, Pinto de Carvalho tentou ajustar o discurso para que o recurso fosse um coroamento do desempenho da pasta, o que não é toda a verdade: “Ficamos felizes pela antecipação do envio dos recursos, uma vez que é a primeira vez, em décadas, que o município consegue aumentar consideravelmente o recebimento de dinheiro estadual. É importante lembrar que este aumento de recurso é o reflexo inicial dos trabalhos de modernização do SUS de Piracicaba, com atendimento digital por meio da implementação do novo software de Saúde, do cartão Pira Cidadão, bem como a contratação de médicos para atendimento nas unidades de saúde da família e nas unidades básicas de saúde”.
Como se dá o repasse per capita
De acordo com os repasses do IGM SUS Paulista, os 62 municípios do estado de São Paulo que são considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 per capita. Já os 92 que integram a faixa seguinte, receberão R$ 30 por habitantes. Os 162 municípios da próxima faixa recebem R$ 25 por pessoas e os das duas outras faixas recebem respectivamente R$ 20 e R$ 15 por morador. Por fim, a cidade de São Paulo integra sozinha a última classificação, com R$ 4 por habitante.
