Seminário conscientiza empresários da região de Piracicaba sobre trabalho de imigrantes e refugiados
epa04910635 Refugees waiting to cross the border between Macedonia and Greece, near the town of Gevgelija, The Former Yugoslav Republic of Macedonia, 03 September 2015. The Gevgelija-Presevo journey is just a part of the journey that the refugees, the vast majority of them from Syria, are forced to make along the so-called Balkan corridor, which takes them from Turkey, across Greece, Macedonia and Serbia to Hungary, the gateway to the European Union. EPA/VALDRIN XHEMAJ
A Prefeitura de Piracicaba tem inscrições abertas para o “Seminário Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados”, que acontecerá na próxima terça-feira, 2 dde julho. a partir das 9 horas, no Salão Nobre da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep). O evento é gratuito e contará com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgãos de proteção ao trabalho decente. Os interessados devem se cadastrar pelo formulário online: Link.
O evento tem como objetivo conscientizar empresários da região de Piracicaba e sindicalistas sobre a legislação trabalhista vigente, a forma correta de contratação de trabalhadores imigrantes e refugiados, como se configuram as condições análogas à escravidão, e como não incorrer em irregularidades nas relações de trabalho.
O tema está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 8, da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclui oferecer “pleno emprego e trabalho digno com remuneração igual”, “acabar com a escravatura moderna, o tráfico e o trabalho infantil” e “assegurar os direitos trabalhistas e fomentar locais de trabalho seguros”.
Durante o seminário, o procurador do MPT e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Marcus Vinicius Gonçalves, e o auditor do MTE, Paulo Warlet, vão apresentar detalhes sobre os aspectos trabalhistas da lei de imigração e refúgio, além de esclarecer dúvidas dos participantes.
“Esse seminário vem ao encontro da atuação que o MPT vem empreendendo no combate ao trabalho escravo contemporâneo na região, inclusive com o registro de casos recentes envolvendo o trabalho de estrangeiros em pequenas oficinas de confecção têxtil, nas cidades de Indaiatuba e Americana”, observou Marcus Vinícius Gonçalves. (Foto: AB)
Serviço
Seminário Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados
Terça-feira, 02/07, das 9h às 11h
Salão Nobre da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep) – Rua Monsenhor Martinho Salgot, 560, bairro Areão (evento gratuito com vagas limitadas)
