Epidemia de Dengue faz prefeitura de Iracemápolis publicar decreto de emergência

A Prefeitura de Iracemápolis decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município, em razão da crescente proliferação do mosquito Aedes aegypti e do aumento dos casos de dengue. O Decreto n.º 4234 está publicado no Diário Oficial de segunda-feira (29).

O governo local explica que a decisão de decretar emergência foi tomada pelo comitê de combate e enfrentamento das arboviroses, em virtude do número de casos ter ultrapassado os 500.

Atualmente, são 531 casos confirmados, 515 autóctones e 16 importados. “As equipes de saúde não têm medido esforços para o enfrentamento da dengue em nosso município, e é importante ressaltar que não houve nenhum óbito por dengue neste ano de 2024, embora os casos notificados ultrapassem 1 mil casos”, explica a pasta de saúde.

A situação de emergência permite ao município a adoção de medidas administrativas necessárias à contenção do aumento de casos, com maior flexibilidade. Entre elas: a aquisição de insumos e materiais; a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergência; a prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue e de outras arboviroses; e a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.