Livro de Casamentos Acatólicos revela aspectos da imigração em Piracicaba
Setor de Gestão de Documentação e Arquivo disponibiliza documento no Acervo Histórico, disponível ao público pelo site da Câmara
Para marcar os 150 anos do Registro Civil no Brasil, criado oficialmente pelo Decreto Imperial 5 604, no dia 25 de abril de 1874, a Câmara Municipal de Piracicaba disponibilizou em seu site um tesouro histórico, que é o Livro de Casamente Acatólicos (1864 -1888). O documento é importante também para se compreender a imigração na região de Piracicaba.
O Decreto 5.604 foi um marco significativo ao oficializar o registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos, transferindo essa responsabilidade para o âmbito civil – até então estava sob a guarda da Igreja Católica. No entanto, antes dessa data, iniciativas precursoras já estavam em vigor.
De acordo com pesquisadores da Câmara Municipal, o Decreto 1.144, de 11 de setembro de 1861, estendeu os efeitos civis dos casamentos a pessoas que professavam religiões diferentes daquela que era oficial do Estado (Católica), estabelecendo regulamentos para o registro e prova desses casamentos, bem como para os nascimentos e óbitos dessas pessoas.
Os ajustes legais ocorridos na segunda metade do século XlX deram às câmaras municipais a incumbência de fornecer os livros de registro civil e “os casamentos acatólicos ficariam a cargo do Secretário da Câmara Municipal de Piracicaba”, afirma matéria publicada pelo legislativo local.
O livro, que guarda 19 certidões de casamento, datadas do período de 1864 a 1888, está preservado pelo Setor de Gestão de Documentação e Arquivo. As certidões são de casais de diferentes localidades, mas revelam a presença significativa de estrangeiros protestantes e evangélicos, na maioria, especialmente provenientes da Suíça, mais especificamente dos Cantões de Argóvia e Grisões.
Legislativo –
De acordo com Giovanna Calabria, chefe do Setor de Gestão de Documentação e Arquivo da Câmara Municipal, que conduziu o trabalho de identificação, a transferência dos registros civis da Igreja Católica para o Estado brasileiro – naquele período, ainda em formação –, e consequentemente para as câmaras municipais, demonstram que ao longo dos anos o Legislativo realizou diferentes funções e esse fato deixa como legado arquivos raros. “O Livro de Casamentos Acatólicos permite a compreensão e a apreciação da diversidade cultural e a contribuição dos imigrantes para a história de Piracicaba”, afirma. (Foto: Fabrice Desmonts)
